segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Voo Pelotas Porto Alegre Pelotas

Hoje o grande anuncio em vários sites e portais: Voos entre Pelotas (PET) Porto Alegre (POA) com custo compatível com a realidade do trecho começarão em 20 de março. A concorrência chegou! A outra empresa que opera no aeroporto local e que oferece este mesmo itinerário vai ter que se mexer para não perder espaço. Azul com a Trip começam a operação oferecendo passagens por menos de R$ 50,00 entre Pelotas e Porto Alegre. Isto sim ajuda a desenvolver uma região. Com inicio desta operação as distancias serão menores, menos tempo parado, ou melhor, dentro de um ônibus. Maior produtividade e conforto para quem quer ir de Pelotas para outras localidades fora do estado e para quem esta fora poder vir para cá. Grande noticia confirmada no site da própria Azul na simulação de compra de passagens que na pesquisa direta não mostra opção PET mais se tentarmos qualquer pesquisa e depois alterar para Pelotas local de origem podemos ver que os voos estão disponíveis a partir de 20/03/2001. Parabéns Pelotas! Obrigado Azul Linhas Aéreas!   




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segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Mudanças no perfil da categoria 4

Número de mulheres taxistas cresceu 162% nos últimos cinco anos

As mulheres são minoria entre os taxistas de São Paulo, segundo o DTP (Departamento de Transportes Públicos), mas a entrada delas nesse mercado cresceu 162% nos últimos cinco anos -chegou a 5.408 condutoras, ou 7% do total de taxistas ativos em São Paulo.

Muitas entram na profissão por influência do marido ou do pai motorista. Lilian Alves, 34, começou na carreira há 14 anos. Sem dinheiro para pagar a faculdade de direito, aceitou o conselho do pai para tentar a vida como taxista.

"No fim de semana, eu dobrava a noite trabalhando. Minha mãe não dormia." Hoje, quem se preocupa com ela é seu filho, João Pedro, 7. "Às vezes, ele pergunta: 'Mãe, você volta?'. E eu saio com o coração apertado."

O fato de ser uma mulher ao volante atrai preconceitos. "Tem duas passageiras no meu ponto que não pegam corrida comigo", diz Lilian, que atua na Vila Mariana, zona sul. A condição também a torna mais suscetível a assédios sexuais. "Uma vez um executivo tentou me agarrar. Eu dirigia na avenida 23 de Maio e ele tentou me beijar à força. Encostei atrás de uma viatura e ele foi embora", lembra.

Sueli de Almeida, 42, taxista há cinco anos, enfrenta os mesmos problemas. "Com essa aí eu não vou, prefiro homem", teria dito uma passageira. "Vai ver ela achou que eu dirigia mal. Até mulher pode ter preconceito contra a outra. Mas a maioria sabe que a gente é até mais cuidadosa."

Às vezes seus clientes também passam cantadas ou ligam para bater papo e chamar para sair. "Uma vez um homem passou da linha e colocou a mão na minha coxa. Mas eu fiquei muito brava e ele pediu desculpa."

Os colegas, no entanto, são compreensivos. "Quando eu comecei, eles me passaram o celular para que eu ligasse se estivesse perdida."

Formada em pedagogia e em gestão financeira, Sueli trabalhou pouco em sua área porque precisava cuidar das três filhas. Com o divórcio, decidiu que não queria mais ficar o dia todo em casa. "Pouco antes da separação, meu marido, que tinha um amigo taxista, comprou o carro para mim. Eu não conhecia nada. Comprei um GPS e me joguei."

Beatriz Aparecida da Silva, 47, também teve um empurrão do marido quando começou, há sete anos. Ex-gerente de banco, ela exalta a liberdade de cumprir o próprio horário, mas reclama da falta de segurança. "Quem é mulher é presa fácil", diz ela, que há cinco anos trocou o ponto de rua por uma cooperativa de radiotáxi.

Fonte: folha.uol.com.br

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Mudanças no perfil da categoria 3

Familiar no ramo ajuda quem quer se tornar taxista

Ter parente no ramo ajuda na hora de entrar na profissão de taxista, já que o alvará de estacionamento pode ser doado ou herdado -não vendido. A transferência custa R$ 212. Essa licença, exigida tanto de taxistas de rua quanto de cooperativa, está com sua emissão temporariamente suspensa pela prefeitura. Hoje, há 33 mil alvarás na cidade.

Walber Barbosa, 19, começou a trabalhar em dezembro após a morte do pai, taxista. Ele tem também dois irmãos, três tios e um primo na profissão. "Meu pai foi o primeiro e arrastou o resto da família para o ramo."

Paulo Carbonari, que há 12 anos dirige a Golden Car, escola de formação de condutores de táxi em Vila Matilde, zona leste, diz que a procura cresceu cerca de 30% entre os jovens. "O aluno começa a não achar o emprego ideal na sua área, trabalha por um tempo com o táxi do pai e acaba ficando."

Atuar em frotas também é um dos caminhos para os novatos, já que nelas se dispensa a exigência de carro próprio e do alvará -ambos pertencem à empresa dona da frota. "A maioria das frotas é composta de jovens. Os mais velhos geralmente têm seus próprios carros", diz Natalício Bezerra, presidente do Sinditaxi (Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo).
Fonte: folha.uol.com.br

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Mudanças no perfil da categoria 2

Mulheres e jovens assumem táxis em São Paulo
Antes de colocar o endereço indicado por seus clientes no GPS, o taxista Bruno Santos Souza, 23, costuma tranquilizar os passageiros e dizer que, sim, tem permissão para dirigir. "As senhoras sempre ficam surpresas com a minha idade e me perguntam se eu tenho carteira de motorista."

Já quem entra no táxi de Beatriz Aparecida da Silva, 47, logo sente cheiro de essência de bambu com hortelã. "O meu carro está sempre com sachê."

Perfis assim, diferentes do tipo que consagrou a categoria em São Paulo, vêm ganhando espaço. Homens com mais de 40 anos e sem diploma universitário ainda são maioria, mas agora disputam passageiros com motoristas mais jovens, mulheres e gente que deixou de lado o diploma da faculdade.

Os novatos também se queixam do trânsito, da jornada longa (que chega a 14 horas por dia), da violência e, no caso delas, até do assédio sexual dos clientes. Porém, dizem ter optado por uma vida sem patrão e salários mais decentes que em outras funções --de R$ 3.000 a R$ 4.000, para a maioria.

Para enfrentar a rotina, eles chegam mais preocupados com outros idiomas e mais adaptados à tecnologia, como aplicativos para celulares que ajudam clientes a achar um táxi.

As mulheres são minoria, segundo o DTP (Departamento de Transportes Públicos) do município, mas a entrada delas nesse mercado cresceu 162% nos últimos cinco anos --chegou a 5.408 condutoras, ou 7% do total de taxistas ativos em São Paulo. Motoristas com menos de 40 anos são 31,2%, segundo dados de 2012 do Observatório do Turismo, da SPTuris (empresa de promoção do turismo na cidade).

Para Ricardo Auriemma, presidente da Adetax (Associação das Empresas de Táxi de Frota do Município de São Paulo), a popularização do GPS facilitou a entrada dos mais jovens. "Antes, a pessoa tinha que ter conhecimento maior de ruas. Hoje, com os mapas na internet, o smartphone e o GPS, ficou muito mais fácil", diz.

Segundo ele, a flexibilidade de horários e a remuneração alta são os fatores mais atrativos. "A rentabilidade é muito maior do que a que eles teriam em um emprego inicial em escritório."

BOA REMUNERAÇÃO

Formado em administração de empresas, Fernando Bettini Jorge, 34, já foi gerente de banco e de empresa de telefonia celular. Diz que passou a ganhar até o triplo quando virou taxista, cinco anos atrás. "Saí para testar e acabei ficando", diz ele, filho de taxista. "Gerente é só status. O que importa é ter as contas pagas."

Jorge diz que os passageiros notam a diferença na sua formação. "Você acaba conversando mais sobre atualidades. Até perguntam por que virei taxista. Mas eu não volto a trabalhar em empresa de jeito nenhum."

Anderson Martins, 31, condutor há cinco anos, diz que até pensa em fazer faculdade, mas acha difícil conseguir um salário maior do que os cerca de R$ 3.500 que fatura. "Minha mulher fez faculdade e ganha menos que eu."

Há um ano e três meses ao volante de um táxi, Felipe de Oliveira, 21, não se arrepende de ter abandonado um diploma de curso técnico em processos de produção. "Tinha que ficar bajulando os outros para crescer nas empresas. Hoje, se eu quero ganhar mais com o táxi, trabalho mais. Não dependo dos outros."

Seu irmão Fernando, 30, contudo, ressalva que, na área, não há perspectiva de crescimento. "Quem trabalha há 40 anos acaba ganhando o mesmo que quem trabalha há um ano", diz ele, que também atua na profissão.

Pensando nisso, Alexandre Dias Gimenes, 34, que largou a faculdade de economia por falta de tempo, quer retomar os estudos. "Quero voltar a fazer faculdade, mas antes preciso quitar meu apartamento."

Fonte: folha.uol.com.br

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Mudanças no perfil da categoria

Taxistas jovens estendem jornada para faturar mais em SP
Motoristas que têm até 30 anos em geral trabalham mais (12,3 horas por dia contra 11,9 horas da média) e fazem mais corridas (17,5 por dia contra 12,4) que o perfil tradicional de taxistas. É o que aponta uma pesquisa do Observatório do Turismo realizada em 2012. O resultado é um rendimento superior: entre R$ 4.000 e R$ 5.000 por mês, contra R$ 3.000 a R$ 4.000 da média.

Além disso, uma parcela maior dos jovens diz falar inglês --20,9% de quem tem até 30 anos, ante 14,7% da média. "Eles são ambiciosos e parecem mais preocupados com esse desenvolvimento", afirma Bia Lage, do Observatório do Turismo.

Idioma é uma das preocupações de Rafael Martauro, 21, aluno do curso de formação de taxistas da Golden Car. Ele trocou a faculdade de publicidade pelo táxi seguindo amigos que já atuavam na área. "Quero me especializar para dirigir táxi luxo [que cobra tarifas mais caras e atende hotéis, principalmente], mas para isso eu tenho que ser bilíngue."

Além do inglês, os mais jovens têm mais facilidade com a tecnologia. Anderson Martins, 31, atende chamadas até pelo Facebook. "O cliente vê que estou on-line e pede o carro."

Quem também está de olho nos mais jovens são as empresas que oferecem aplicativos de celular para localização de táxis. "Eles são os mais antenados, os que aprendem a lidar com a tecnologia mais rápido e os que mais ajudam na divulgação", diz Sandro Barretto, gerente de marketing do aplicativo TaxiBeat. Gratuito, ele opera na cidade desde outubro e conta com cerca de mil taxistas cadastrados.

"Quem tem mais idade acha difícil. Estou sempre ensinando os outros a mexer nele", diz Denner Alencar, 33, no serviço há quatro meses. A avaliação do cliente após a corrida o fez ficar atento à qualidade do serviço, percepção confirmada por Sandro: "Antes, o passageiro saía do táxi e a informação sobre o serviço se perdia. Agora, há uma geração consciente de que está sendo avaliada".
Fonte: folha.uol.com.br

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quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Últimas adequações para a implantação dos vôos da Azul em Pelotas

O início das operações da empresa de aviação Azul em Pelotas está previsto para o dia 20 de fevereiro. A informação é da equipe da Infraero que visitou o prefeito Eduardo Leite na tarde desta segunda-feira, 14.

A visita contaria com a presença do vice-governador Beto Grill que, por problemas de saúde, teve que cancelar a viagem a Pelotas.

De acordo com a assessora da superintendência regional da Infraero, Sandra Aparecida de Oliveira, estão sendo realizadas as últimas adequações para a implantação dos vôos da Azul em Pelotas. Havia três pendências: a formação da brigada de incêndio especializada, a instalação do pórtico de inspeção de passageiros com detector de metais e a alteração do horário de funcionamento da estação de rádio em função de vôos na madrugada.

Sobre a questão da brigada de incêndio, o Governo do Estado irá custear a operação nos primeiro seis meses, passando depois o encargo para a própria Infraero. O superintendente do Aeroporto de Pelotas, Anilson Silveira Gonçalves, explicou que são necessários 17 agentes do Corpo de Bombeiros à disposição do serviço aéreo.

A instalação do pórtico de inspeção com Raio X aguarda autorização da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), mas segundo Sandra, o projeto atende às exigências legais e deverá ser aprovado.

A última pendência, com relação ao horário de funcionamento da estação de rádio deverá ser resolvida internamente pela Infraero. Segundo o gerente regional de navegação aérea da Infraero, Jefferson Martins, a Azul solicitou estrutura de pouso e decolagem durante a madrugada. Atualmente, a estação funciona das 6 às 23 horas.

Vôos

Segundo o profissional responsável pela navegação aérea do Aeroporto de Pelotas, Marcos Oliveira dos Reis, a Azul irá atuar com a aeronave ATR Turbo Hélice com capacidade para 68 passageiros. O destino será Porto Alegre onde poderá ocorrer conexões para todos os destinos da empresa. Estão previstos dois horários de vôos diários: chegada às 14h15 e partida às 15h30; chegada às 0h50 e partida às 4h50.

Estrutura

Segundo a assessora da superintendência regional, o Aeroporto de Pelotas já tem estrutura para vôos internacionais, e com as adequações que estão sendo feitas, terá condições para receber diversos tipos de aeronaves. “Recentemente, recebemos solicitação da Petrobras para operação de um helicóptero que irá trabalhar na prospecção de petróleo na região. O aeroporto de Pelotas é o único da região com as condições necessárias”, afirmou.

Prefeitura

O prefeito colocou-se à disposição para resolver pendências que estejam no âmbito da prefeitura a fim de viabilizar a movimentação do aeroporto. “Queremos melhorar todas as entradas da cidade e o aeroporto é uma delas. Já está prevista a pavimentação e qualificação do entorno, nas avenidas Zeferino Costa, Salgado Filho e Assis Brasil”, destacou.

Durante a reunião, o prefeito comentou que o Plano Diretor da cidade será todo revisto e que contará com os técnicos da Infraero para que os novos projetos da cidade estejam de acordo com as definições da Anac para manutenção da navegação aérea.
Fonte: pelotas.rs.gov.br
 
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terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Saudosismo! VW1600, o queridinho da Praça!

VW 1600 (FOTO: REPRODUÇÃO VW1600.BLOGSPOT.COM.BR)

Bullying automotivo é dose. Há carros que são alvos de piadas de pronto, aquele estigma que pega e que depois nunca mais abandona a pobre carroceria de metal. Foi o caso do VW 1600, que ficou conhecido no Brasil como Zé do Caixão. A inspiração funesta no famoso cineasta José Mojica tem sua razão de ser. Quadradinho e com maçanetas protuberantes, o Volks realmente lembrava um caixão com alças e tudo. O projeto era derivado dos Typ 3 alemães, de estilo igualmente sisudo. Porém, chegou ao Brasil em 1968 com retoques na aparência e quatro portas, algo inédito em toda gama VW. Por aqui, também geraria família, com direito ao cupê TL e a perua Variant. Numa época em que qualquer acréscimo de rendimento era louvado, o nome do modelo já entregava que ele estava equipado com a versão mais potente do tradicional boxer quatro cilindros, com 1,6 litro. Não fazia frente aos carros mais espertos do mercado, com apenas 50 cv de potência e 11 kgfm de torque, mas já imprimia alguma pressa ao conjunto de 862 kg e o levava aos 135 km/h. Foi o preferido da praça, como bem prova a foto desse 1600 caracterizado como táxi de Niterói (RJ). O que não foi suficiente para salvá-lo. Durou até 1971, enquanto o apelido permaneceu no tempo.

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Smartphones facilitam comunicação entre usuários e taxistas

Aplicativos para celular ajudam passageiros a procurar táxis; veja comparação
O ponto do taxista Thiago Nunes Bastilha, 32, fica na zona leste de São Paulo. Sempre que volta para lá depois de uma corrida, como de praxe, ele tenta arranjar outro passageiro no caminho --mas nem sempre consegue.

É aí que entram os apps de táxi, que unem o útil ao agradável: taxistas que procuram passageiros a passageiros que procuram táxis.
A lógica é parecida em todos eles. A partir do sistema de geolocalização de um smartphone com sistema Android ou iOS, o software encontra taxistas livres próximos ao usuário. Daí para frente, passageiro e motorista combinam a corrida --por meio do próprio aplicativo ou por telefone.

Para quem pega o táxi, a vantagem é ter o número de telefone, o modelo do carro e a placa do táxi, facilitando a identificação e a comunicação. Além disso, o passageiro também sabe exatamente quão longe o motorista está, já que consegue ver a posição em tempo real no mapa.

SEMPRE COM SENHA

Com exceção do MooveTaxi, que não intermedeia a relação entre taxista e passageiro --apenas fornece uma lista dos pontos mais próximos--, todos os apps testados pelaFolha exigem um login. Isso funciona como um guarda-chuva para que ninguém fique na mão.

No TaxiBeat, por exemplo, o passageiro que marcar uma corrida e não aparecer fica um mês suspenso do serviço. O mesmo vale para motoristas que aceitarem uma corrida e não comparecerem.

O app possui um sistema em que o taxista tem um minuto para aceitar ou recusar qualquer chamado. Cada motorista tem uma "taxa de resposta", que é mostrada ao usuário, e uma avaliação de zero a cinco, baseada em notas dadas por passageiros que já andaram no carro.

No ResolveAí, a maior vantagem é a possibilidade de marcar corridas com antecedência --se o usuário vai ao aeroporto daqui a um mês, pode deixar o táxi agendado.

Interligado a centrais de táxi, o ResolveAí não funciona do mesmo modo que os concorrentes. Em vez de conectar passageiro e motorista diretamente, ele repassa o pedido às centrais parceiras.

Ele é o único que atende outras cidades além de Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo o app, são 21 municípios cobertos, incluindo capitais como Belo Horizonte, Brasília e João Pessoa.

Em relação ao 99Taxis, o maior chamariz é a possibilidade de escolher a forma de pagamento desejada. Na hora de fazer um chamado, é possível selecionar os modos de pagamento disponíveis --como apenas cartão de crédito ou cartão e dinheiro.

Como alguns apps têm versões para motoristas e para passageiros, é importante prestar atenção nesse detalhe na hora de fazer o download. Nenhum dos serviços é pago, e todos os aplicativos são gratuitos tanto para Android como para iOS.
Fonte: folha.uol.com.br

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Sintáxi prevê “pandemônio” se ação for acolhida pela Justiça

MPT pediu a anulação de permissões de táxis e nova licitação
O presidente do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi), Luiz Nozari, afirmou que falta ao Ministério Público do Trabalho (MPT) conhecimento sobre a realidade dos taxistas da Capital. Segundo ele, diferentemente do que foi informado pelo procurador do Trabalho, Porto Alegre possui 10,5 mil taxistas aptos. “Todos estes estão trabalhando. Só não trabalha quem não quiser”, observou o representante da categoria. O MPT pediu, nesta segunda-feira, anulação de permissões de táxis e nova licitação.

Conforme Nozari, não há falta de trabalho, e sim de profissionais no mercado. O déficit, segundo ele, é de 30% entre os permissionários. “Se aparecessem mais 900 taxistas-auxiliares hoje, haveria serviço para todos.” O que afasta os profissionais deste mercado, segundo ele, é a violência crescente contra os taxistas.

Para o presidente do Sintáxi, caso a ação seja acolhida pela Justiça, as consequências seriam catastróficas. “Vai causar um pandemônio na categoria e o serviço vai cair drasticamente”, afirmou. Sobre a concentração de permissões nas mãos de 35 pessoas, Nozari salientou que todas foram adquiridas dentro da lei e que um dos projetos elaborados por um grupo de trabalho, entregue à prefeitura na última semana, prevê que somente pessoas físicas poderão participar do processo licitatório. Empresas que já detém a permissão continuarão a tê-las, seguindo o regramento previsto na nova lei. O sindicalista ressaltou que o a categoria teme que o trabalho de elaboração dos projetos, que envolveu lideranças dos taxistas e Poder Público, seja perdido com a ação ajuizada pelo MPT.

De acordo com Nozari, taxistas que não são donos da permissão ganham tanto quanto os mais de 90% que são autônomos. “Se ele fizer R$ 200, ele fica com R$ 50. Mas se tiver multa, quem paga é o dono. Ele é sócio em 25% do lucro, mas não do prejuízo”, observou.

MPT investiga táxis desde julho

O documento pedindo a anulação das concessões de táxi da Capital foi ajuizado pelo procurador do Trabalho Ivo Eugênio Marques. O texto questiona os critérios para trocas de permissões. Além disso, cita um levantamento da prefeitura, que indica 35 pessoas como administradores de pelo menos 386 permissões de táxi, o que corresponde a quase 10% da frota.

Segundo o MPT, a investigação sobre o serviço de táxi na Capital começou em julho deste ano. Para o procurador, a situação “precariza” o mercado de trabalho do setor, pois deixa a “imensa maioria dos profissionais nas mãos de um grupo pequeno de afortunados, muitos dos quais detentores ilegítimos de muitas permissões”.

Ação surpreende EPTC

Por meio de uma nota oficial no seu site, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (ETPC), informou que causou surpresa o ajuizamento do MPT. O órgão informou que trabalhou em conjunto com o Ministério, além do Ministério Público do Estado, Câmara de Vereadores, sindicatos de taxistas e lideranças da categoria para fechar um acordo sobre o assunto.
Fonte: correiodopovo.com.br

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Ministério Público do Trabalho exige licitação para serviço de táxis em Porto Alegre

Por Gilmar Eitelwein

Foi de surpresa a reação, tanto do poder público municipal quanto do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi), à decisão do Ministério Público do Trabalho (MPT) de ajuizar ação civil pública, nesta segunda (7) para anular as atuais permissões de serviço de táxi na capital e exigir licitação para todos os interessados em prestar o serviço. O diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, argumenta que desde junho de 2011 trabalha na redação de uma nova proposta de legislação municipal (a atual é de 1973). Acordada entre taxistas, Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público de Contas (MPC), ela está na mesa do prefeito pronta para ser encaminhada à Câmara dos Vereadores e ser votada. “Somos muito rígidos nesta fiscalização, é uma novidade isto que o MPT aponta”, justifica Cappellari.

Em entrevista à imprensa, o Sintáxi disse que vai contestar os argumentos na Justiça. O Presidente da entidade Luiz Nozari, considerou a iniciativa do Procurador Ivo Eugênio Marques atípica, sem objetivos claros e “fora de propósito”. Segundo ele, o acordo fechado com o poder público já prevê o fim do dito “comércio de permissão” de serviço de táxi – esta irregularidade teria acabado a partir de junho de 2011, embora o dirigente reconheça a existência de alguns casos persistentes de aluguel de permissão. “Somos reconhecidamente o segundo melhor serviço de táxis do País, perdemos apenas para São Paulo. E todo nosso serviço é lícito e autorizado, só precisamos adequá-lo à nova legislação, o que será feito pela proposta apresentada ao Sr.Prefeito. Este cidadão (o Procurador do MPT) está por fora”, sustenta.

Nozari justifica, também, o excesso de veículos e falta de profissionais (motoristas) para ocupar os horários e espaços vagos para o trabalho. Atualmente, 30% da frota de 3.925 veículos, está ociosa. O representante dos taxistas também vê exagero na referência à existência de monopólios, na ação judicial, e teme que uma radicalização da medida sugerida possa alcançar a suspensão dos serviços, provocar insegurança e até pânico nos trabalhadores.

Ação do MPT pede nulidade de atuais permissões

A ação civil pública foi ajuizada sob a alegação de permitir o acesso de todos os taxistas ao mercado de trabalho. Em caráter liminar, o órgão quer a proibição imediata de transferências e o uso de procurações para que uma pessoa consiga administrar mais de uma permissão. O MPT sustenta que dados da própria Prefeitura de Porto Alegre demonstram haver 35 pessoas administrando pelo menos 386 permissões na capital, quase 10% do total, o que seria ilegal.

A ação requer a nulidade das atuais permissões e a realização de licitação dos serviços de táxi da cidade em obediência às exigências dos artigos 37 e 175 da Constituição Federal e das condições estabelecidas na Lei Federal 8987/95. De acordo com o MPT, a administração pública municipal desconsidera as exigências constitucionais de universalização de acesso à possibilidade de obtenção de uma permissão. Também trata como válidas as permissões concedidas antes da promulgação da Constituição Federal, em 1988, que o Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou vencidas. Também são inválidas as licenças concedidas após 1988 sem que fossem respeitadas as exigências constitucionais, como a realização de licitação e a prévia definição do prazo determinado de sua validade. O MPT lembra que, atualmente, as permissões de táxi estão nas mãos de um contingente relativamente pequeno de taxistas na capital, não têm prazo de validade e se perpetuam mediante vários artifícios como a utilização de procurações para sua transferência ilegal além de serem transmitidas, inclusive, a título hereditário.

O acordo já oficializado entre órgão público, prestadores de serviço de táxi, MPE e MPC, que aguarda por encaminhamento, prevê o fim das transferências por procuração e um tempo de 35 anos para a permissão retornar ao órgão público responsável. A EPTC queria 20 anos, mas considerou justa a reivindicação do setor em ampliar o prazo de validade. “Tínhamos encerrado esta fase, nos preparando para licitar novas frotas e atualizar a legislação”, adianta Cappelari, temendo que a medida proposta pelo MPT possa levar os permissionários a uma greve e a cidade a ficar sem táxis. Ele adiantou que a EPTC prepara um estudo sobre a taxa de ocupação do serviço, atualmente com 10.600 taxistas ativos cadastrados.
Fonte: sul21.com.br

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sábado, 5 de janeiro de 2013

Permissão de táxis terá novo regramento em Porto Alegre

Três projetos de lei, redigidos pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), que contêm novas diretrizes para os serviços de táxis em Porto Alegre, foram entregues nesta quinta-feira, 3, ao prefeito José Fortunati. A reunião aconteceu no Paço Municipal e teve a presença do secretário da pasta, Vanderlei Cappellari, e técnicos do órgão.Fortunati recebeu os documentos e encaminhou à Assessoria Jurídica do Gabinete do Prefeito que fará a redação final para envio à Câmara de Vereadores. “Até o final de janeiro, os projetos de lei serão encaminhados ao Legislativo”, afirmou. A Câmara está em recesso e retoma as atividades em fevereiro.
Resultado de um amplo estudo sobre a legislação que ordena o serviço, incluindo a Lei 3790/1973, as novas diretrizes foram divididas por temas. O primeiro traz, além da revisão das normas, a regulação sobre a regra de transição do táxi. O documento prevê a permanência até a morte do permissionário e 35 anos de uso para o herdeiro legal ou viúvo(a), prazo que possibilita a aposentadoria do profissional. Também determina que o veículo trafegue no mínimo por 12 horas por dia e que esteja em serviço nos horários de pico. Na nova legislação não será permitida a permissão de exploração do serviço por empresas. Somente pessoas físicas poderão entrar no processo licitatório. Pessoas jurídicas que hoje têm permissões continuarão com elas, seguindo o regramento que será estipulado na nova Lei.
O segundo documento trata do monitoramento da frota pela EPTC, que permitirá acompanhamento em tempo real da localização do veículo, se ele está parado ou em movimento e se está ocupado por passageiro. O dispositivo também servirá para segurança dos profissionais, pois haverá botão de pânico, e para o dimensionamento da frota, adequando às necessidades dos usuários.
Já o terceiro projeto de lei trata da Licitação para novos prefixos de táxis, inclusive os 85 que atualmente estão com a EPTC por cassação ou devolução da permissão. O documento determina também que todas as novas permissões tenham veículos adaptados para deficientes físicos.
Fonte: portoalegre.rs.gov.br

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